Salvar vidas pode vir por meio de várias formas, mas nenhuma delas é tão simples quanto a doação de sangue - e que pode salvar até quatro pessoas com uma única doação. Doar sangue é, além de um gesto de amor ao próximo, um ato voluntário e, portanto, depende não só da boa vontade de doadores, mas especialmente de campanhas de incentivo à doação. Para contribuir com isso, os legisladores garantiram direitos aos doadores, desde que alguns requisitos sejam preenchidos.
Você sabia que, desde 2009, existe uma lei estadual que garante diversos descontos e benefícios para quem doa sangue? Muitas pessoas desconhecem essa informação e acabam não usufruindo o que é seu por lei. Neste artigo, você vai conferir os direitos e benefícios dos doadores de sangue.
Um dos benefícios mais conhecidos para quem tem o hábito de doar sangue é o direito à folga. Garantido pela Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, a norma diz que será dispensado do ponto, no dia da doação de sangue, o funcionário público civil, de autarquia ou militar, que comprovar a contribuição.
O mesmo acontece para quem trabalha sob o regime CLT: a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, em seu artigo 473, que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada. Porém, conforme a legislação, isso só é possível a cada doze meses de trabalho.
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Lei para doadores de sangue
Cada estado do Brasil possui sua própria lei que dispõe sobre os direitos dos doadores de sangue.
A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de comercialização de sangue, pois a doação deve ser anônima, voluntária e altruísta. O doador não deve, de forma direta ou indireta, receber qualquer tipo de remuneração por causa do ato.
Entretanto, algumas normas existem para garantir aos doadores um estímulo a mais.
Doação de sangue: direitos e benefícios
Com relação aos direitos e benefícios para quem doa sangue, pode-se citar:
- meia-entrada: os doadores de sangue têm direito à meia-entrada em locais culturais e atividades recreativas específicas.
Para isso, é necessário apresentar a carteirinha de doador, que pode ser obtida nos próprios bancos de sangue ou nos hemocentros;
- atendimento prioritário: assim como idosos, gestantes e deficientes, os doadores também têm direito ao atendimento com prioridade, segundo a Lei n° 219/09. Vale ressaltar que para obter o atendimento prioritário, além de apresentar a carteirinha de doador, é preciso também comprovar a doação;
- consolidação das leis do trabalho: a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, determina a dispensa do ponto no dia da doação de sangue. Ou seja, quem doa tem direito a um atestado médico — que servirá de comprovação da doação do trabalhador. Essa garantia estabelece que, uma vez a cada doze meses de trabalho, o empregado terá o direito de faltar um dia para realizar a doação de sangue, sem prejuízo, descontos ou repreensões.
Como dito anteriormente, os demais direitos possuem a definição no âmbito municipal e estadual, embora muitos deles transitem por todo o Brasil.
Saiba quais direitos e benefícios existem em sua região
Para saber se as leis da sua região determinam os benefícios citados acima (além daqueles previstos na CLT), consulte o site das secretarias relativas à saúde em âmbito municipal ou estadual. Informe-se sobre as leis existentes ou dos projetos que estão em andamento sobre a doação de sangue.
Quem pode e quem não pode doar sangue?
Para doar sangue, a pessoa precisa:
- ter entre 16 e 69 anos — caso seja a primeira doação, a idade limite é 60 anos;
- pesar mais do que 50 kilos;
- estar em bom estado de saúde;
- passar por uma entrevista com o médico para a certificação de que está tudo bem.
Pessoas com anemia, hipertensão ou hipotensão arterial, febre e batimentos cardíacos alterados no momento da doação, não poderão exercer o ato.
Grávidas e mulheres amamentando (a menos que o parto tenha ocorrido há mais de 12 meses), também não podem doar sangue.
O processo é bem simples, leva cerca de 40 minutos e são retirados 460 ml de sangue de cada doação.
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por Redação 2JN - MS
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