Operação prende suspeitos de invasão de terras e expulsão de comunidade tradicional na Bahia

Três pessoas foram presas preventivamente e quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Santa Maria da Vitória, Santana, Barreiras e Várzea da Roça, no oeste da Bahia, nesta quinta-feira (23).

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A ação faz parte da 'Operação Destocado', realizada pela Ministério Público da Bahia (MP-BA), e que investiga um grupo formado por fazendeiros e policiais que seria responsável por invadir terras e expulsar uma comunidade tradicional que fica na região do Mutum, no oeste e norte do estado.

A pedido do MP-BA, um policial civil investigado foi afastado pela Vara Criminal do município de Santa Maria da Vitória.

Segundo o órgão, o grupo criminoso causa terror aos moradores da comunidade tradicional, que é conhecida como "Fecho de Pasto do Destocado”.

Após denúncias, o MP-BA passou a apurar a atuação dos suspeitos que agem para expulsar violentamente a comunidade das terras, por meio de ameaças, constrangimento ilegal, esbulho possessório com emprego de violência e incêndio (grilagem), além da violação da integridade física e patrimonial.

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Entre os atos de violência praticados, o órgão destacou o ocorrido em 14 de julho de 2022, quando o grupo armado, invadiu e ateou fogo em casas da comunidade, uma das quais ocupada por seis pessoas, entre idosos e crianças.

Legalmente reconhecida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a comunidade "Fecho de Pasto do Destocado'', possui famílias residentes há pelo menos cinco gerações e de acordo com as investigações, sofre desde 2016, atos intimidatórios contra a posse tradicional da terra.

A investigação é realizada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Centro de Operações Especiais (COE), Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Delepat da Polícia Federal.

Prisões em 2022

Em dezembro de 2022, outras duas pessoas foram presas preventivamente e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em Santa Maria da Vitória. Segundo a Polícia Civil na época, a operação visava desarticular uma quadrilha suspeita de se apossar de propriedades com uso de violência.

O grupo criminoso era suspeito de atear fogo em várias casas do povoado de Mutum, ameaçar de morte os posseiros e efetuar disparos de arma de fogo, durante a mesma ação citada pelo MP-BA.

De acordo com a investigação, além do crime de esbulho possessório, quando se toma posse de um bem que não lhe pertence, o grupo também é suspeito de perseguição, posse e porte de arma de fogo, constrangimento ilegal e falsa comunicação de crimes em face de posseiros.

Ainda de acordo com a ação, em setembro de 2022 a mesma quadrilha chegou a apresentar dois posseiros na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória, sob a acusação de que um deles estava armado dentro de uma propriedade particular.

Celulares e um computador foram apreendidos com os investigados, que cumpriram nove mandados de busca e apreensão.