Cerca de 530 famílias do MST ocupam ruas de cidade da BA; grupo reivindica suspensão de liminar de despejo

Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município de Itabela, no extremo sul da Bahia, ocuparam as ruas da cidade, na manhã desta segunda-feira (29). O objetivo do grupo foi reivindicar a suspensão de uma liminar de despejo.

Estado e Ministério da Justiça entregam equipamentos de segurança e anunciam segunda edição do Pronasci na Bahia

De acordo com o MST, o documento assinado pela juíza Tereza Julia do Nascimento, da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial de Itabela, foi concedido no dia 15 de fevereiro deste ano, mas até então não havia sido cumprido pela Polícia Militar.

Conforme os manifestantes, foi agendada para esta segunda, uma reunião para tratar da execução da decisão judicial. Com a mobilização, as famílias acreditavam que a juíza iria analisar os pedidos de suspensão de despejo que foram feitos pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e pelos acampados.

No entanto, no período da tarde, a ascom do MST informou que não houve conciliação na reunião com a juíza e que a ordem de despejo foi determinada para quinta-feira (1º). As famílias seguiram para o acampamento e disseram que vão seguir a determinação. Informaram ainda que devem deixar o local na quinta.

O MST informou que a PGE se envolveu no processo por causa de "forte indícios de devolutividade de grande parte da Fazenda Conjunto São Jorge". Os manifestantes afirmam que mais de 400 hectares do imóvel não possuem matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis e outra parte tem indicativos de ilegalidades nas matrículas.

A reportagem entrou em contato com a PGE e com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aguarda posicionamentos do órgãos sobre o caso. A reportagem também tentou localizar os proprietários da fazenda.

Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através da Câmara de Conciliação Agrária, instaurou um processo administrativo e nos próximos dias poderá analisar a viabilidade da área para criação de um assentamento de reforma agrária.

Ainda segundo o MST, a área não cumpre com a função social, porque "estava praticamente abandonada pelos herdeiros do suposto proprietário quando foi ocupada pelas família em fevereiro deste ano".

Grupo reivindica suspensão de liminar de despejo — Foto: Divulgação/MST