O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar um novo benefício extra aos aposentados e pensionistas. Em suma, tudo vai depender da aprovação do projeto de lei, que cria o 14º salário, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos na Câmara dos Deputados. Abaixo, confira os detalhes.
Em suma, o abono extra aos segurados do INSS estava pensado para ser disponibilizado em 2020 e 2021, no auge da pandemia no Brasil. Entretanto, diante do atraso no andamento da proposta, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara prorrogou a data dos possíveis pagamentos do benefício extra.
Se houver a aprovação, o 14º salário sairá nos meses de março de 2022 e 2023. Além disso, ele deve custar R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões aos cofres públicos.
Quem tem direito? De acordo com o projeto, o valor do benefício extra será de até 2 salários mínimos por pessoa. Sendo assim, terão direito aos repasses, os segurados dos seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
O que falta para a liberação do benefício extra?
Em suma, o texto tramita na Câmara dos Deputados. Ou seja, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O próximo passo é receber a aprovação do Senado Federal.
Se passar sem nenhuma emenda pelas duas Casas, a proposta do benefício extra do INSS vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, o caminho para liberação do 14º salário ainda é longo. Porém, o tempo até março é curto.
por Seu Credito digital
