Nos primeiros quatro meses de 2023, os investimentos realizados pelo governo baiano alcançaram o mais alto índice do país em comparação com as receitas, de acordo com a avaliação da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, que está vinculada ao Ministério da Fazenda. Durante esse período, a dívida atingiu um valor correspondente a 26% da receita, representando o nível mais baixo registrado nas últimas duas décadas e figurando como um dos mais reduzidos a nível nacional.
Na terça-feira (22), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, divulgou esses resultados durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), ao abordar as contas governamentais.
Apesar da diminuição nos recursos provenientes de operações de crédito, o governo baiano destinou um significativo 12% de sua receita total para investimentos no primeiro quadrimestre. Esses gastos foram direcionados principalmente para projetos e iniciativas em setores como o social e a infraestrutura.
Essa notável performance situou o estado como líder entre os demais estados no período, como apontado pela análise comparativa dos entes federativos no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), uma publicação regular da STN. O montante de investimento até o final de abril totalizou R$ 2 bilhões. Se expandirmos essa avaliação para todo o primeiro semestre do ano, o valor acumulado chega a R$ 3,8 bilhões.
No que diz respeito aos valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), também sob a gestão do Tesouro Nacional, demonstra que a Bahia se mantém em segundo lugar no ranking de investimentos entre os estados, ficando atrás somente de São Paulo.
“O Estado da Bahia mantém, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o equilíbrio fiscal que tem sido uma marca das últimas gestões governamentais, o que assegura as condições para a plena operacionalização da máquina pública, a prestação dos serviços públicos e o atendimento às demandas da população, que se traduzem nos investimentos realizados”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que já no primeiro quadrimestre do ano o Estado ultrapassou o mínimo constitucional de 12% das receitas para gastos com saúde, e chegou próximo do mínimo estipulado de 25%¨para os gastos com educação.
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Dívida
Um outro indicador que aponta para um desempenho positivo das finanças estaduais é a dívida pública, que continua figurando entre as mais baixas do país. A proporção entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, que estava em 28% ao final de 2022, diminuiu para 26% durante o primeiro quadrimestre de 2023. Essa informação coloca o governo baiano em uma posição confortável em relação aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com essa lei, a dívida de um estado não pode exceder o limite de duas vezes sua receita, ou seja, 200%.
No contexto da avaliação do equilíbrio fiscal, Vitório ressaltou que a dívida pública é um indicador de grande relevância, e a dívida do estado da Bahia permanece entre as mais reduzidas do país. Para se ter uma comparação, no Rio Grande do Sul, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida é de 200%. Isso significa que enquanto o governo baiano precisaria destinar um quarto de sua receita para pagar sua dívida, o governo do Rio Grande do Sul precisaria utilizar o dobro de todos os recursos arrecadados. Além disso, a situação da dívida do estado da Bahia é notavelmente mais favorável em comparação com outros estados de grande porte no Brasil: no Rio de Janeiro, a relação é de 169%, em Minas Gerais é de 151% e em São Paulo, 112%.
Quando comparamos os números atuais do estado com seu próprio histórico ao longo das últimas duas décadas, percebemos que a situação atual também é mais favorável, com a trajetória da dívida baiana exibindo uma clara tendência de queda. No ano 2000, a dívida correspondia a 164% da receita, aumentando para 166% no ano seguinte e atingindo um pico de 182% em 2002, o ponto mais alto que o estado alcançou em um intervalo de 23 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda representava o equivalente a toda a receita do estado. A redução do endividamento se intensificou nos anos subsequentes, estabilizando-se na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.
por Redação 2JN
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